Este site também é um modelo

O repositório lgpd-jatoba foi desenhado para ser copiado. Ele entrega uma página de transparência completa em HTML e CSS puros, sem build, sem dependências e sem rastreamento, o tipo de base que dá para publicar em cinco minutos e revisar em uma tarde.

Versão 1.0 · Atualizado em 3 de novembro de 2026 · Licença MIT

Modelo não é parecer jurídico

Copiar este repositório não torna ninguém conforme à LGPD. O texto é um ponto de partida baseado em boas práticas e em artigos da lei, mas cada operação tem finalidades, bases legais e riscos próprios. Substitua os dados entre colchetes, remova o que não se aplica e revise com quem entende do seu caso.

O que vem no repositório

Arquivos e para que servem.
Caminho	Conteúdo
`public/index.html`	Página inicial com resumo do controlador, DPO e status do projeto.
`public/privacidade.html`	Política de privacidade completa, com dados, bases legais, IA, retenção e direitos.
`public/termos.html`	Termos de uso, incluindo limites de IA e responsabilidade.
`public/lgpd.html`	Governança: papéis, resumo do ROPA, RIPD, DSAR, incidentes e lacunas.
`public/modelo.html`	Esta página, que explica o uso como template.
`public/styles.css`	Folha de estilo única, com modo escuro automático e estilos de impressão.
`public/_headers`	Cabeçalhos de segurança para Cloudflare Pages (CSP, HSTS, nosniff etc.).
`public/.well-known/security.txt`	Canal para relato de vulnerabilidades.
`template/index.html`	Starter de uma página, com marcadores como `[CONTROLADOR]`.
`template/README.md`	Checklist de adaptação antes de publicar.

Como usar

Copie o repositório ou use o botão “Use this template” no GitHub. Não faça fork se quiser um histórico limpo.
Escolha o ponto de partida: template/index.html para uma página só, ou public/ para o conjunto completo.
Substitua os marcadores. Todos seguem o formato [NOME] e aparecem no HTML e no README do template.
Remova seções que não se aplicam. Se você não usa IA, apague a seção de IA. Se não transfere dados, apague a seção de transferência internacional. Texto genérico que não corresponde à realidade é pior do que ausência de texto.
Ajuste prazos e fornecedores. Retenção, suboperadores e bases legais precisam refletir a sua operação, não a do Jatobá Lab.
Revise os cabeçalhos. Se você adicionar JavaScript ou estilos inline, precisará ajustar a CSP em _headers, e talvez repensar a decisão.
Publique. Qualquer host estático serve: Cloudflare Pages, GitHub Pages, Netlify, S3. Em Cloudflare Pages, basta apontar para a pasta public/.
Revise com um profissional antes de usar comercialmente, contratar equipe ou tratar dados sensíveis.

O que precisa ser trocado

Checklist mínimo de substituição.
Marcador	O que colocar	Onde aparece
`[CONTROLADOR]`	Razão social ou nome completo	Home, privacidade, termos, rodapé
`[CNPJ]`	CNPJ ou “pessoa física”	Home, privacidade
`[DPO]`	Nome do encarregado	Home, privacidade, LGPD
`[EMAIL]`	E-mail de privacidade monitorado	Todas as páginas
`[ENDEREÇO]`	Endereço ou “Brasil”	Home, privacidade
`[PROVEDORES]`	Hospedagem, CDN, e-mail, IA	Privacidade, LGPD
`[PAÍSES]`	Onde os dados são tratados	Transferência internacional
`[PRAZOS]`	Retenção real por categoria	Privacidade, LGPD
`[DOMÍNIO]`	URL canônica do site	Metatags, sitemap, robots, security.txt

Checklist antes de publicar

Todos os marcadores [ ] foram substituídos?
O controlador e o DPO existem e têm canal monitorado?
As bases legais correspondem ao que o produto realmente faz?
Os prazos de retenção são executáveis? Existe rotina de expurgo?
A lista de fornecedores está atualizada e inclui todos os que veem dados?
A seção de transferência internacional reflete os países reais?
Se há IA: prompts, memória, logs e retenção estão descritos com precisão?
Os termos têm foro e limitação de responsabilidade adequados ao seu caso?
A CSP em _headers funciona com o site (sem bloquear CSS ou imagens)?
security.txt tem e-mail válido e data de expiração futura?
O site passa em navegação por teclado e leitor de tela?
Alguém com conhecimento jurídico revisou o conjunto?

Licença e atribuição

O código e os textos deste repositório são disponibilizados sob a licença MIT. Você pode copiar, modificar e usar comercialmente, mantendo o aviso de copyright. A atribuição é apreciada, mas não obrigatória para uso privado.

A marca “Jatobá Lab”, a identidade visual e o nome de Gabriel Jatobá não são licenciados para sugerir endosso. Se você adaptar o modelo, troque a marca.

Starter de uma página

Se você precisa de algo menor, o arquivo template/index.html traz uma página única com as seções essenciais e um banner “Modelo: adapte e revise antes de publicar”. O template/README.md tem o checklist correspondente.

Sugestão de fluxo

Comece pelo template de uma página para validar o conteúdo com o time. Só depois expanda para o conjunto completo de public/. É mais fácil revisar texto curto do que reescrever cinco páginas.